Acidentes de trabalho podem ocorrer em qualquer ambiente profissional, causando impactos significativos para o trabalhador, tanto em termos de saúde quanto financeiramente. Em situações como essas, muitos se perguntam se é necessário contratar um advogado trabalhista para garantir seus direitos. Saber quando buscar esse tipo de assistência jurídica pode ser crucial para que o trabalhador obtenha o suporte necessário, seja por meio de indenizações, afastamentos remunerados ou estabilidade no emprego.
Acidente de trabalho: o que é e quais são os direitos do trabalhador?
O acidente de trabalho é definido pela legislação como qualquer evento que ocorra no exercício da atividade profissional e que resulte em lesão corporal, perturbação funcional ou até morte. Esses acidentes podem acontecer tanto no local de trabalho quanto no trajeto para a empresa, conhecido como “acidente de trajeto”. Além disso, doenças ocupacionais, que surgem em função das condições de trabalho, também são classificadas como acidentes de trabalho.
Quando o trabalhador sofre um acidente de trabalho, ele tem direito a diversos benefícios. Entre eles, podemos citar o direito ao auxílio-doença acidentário (se o afastamento for superior a 15 dias), a estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno e, em alguns casos, o direito à aposentadoria por invalidez ou à indenização por danos sofridos.
Quando contratar um advogado trabalhista?
Embora muitos casos de acidente de trabalho sejam resolvidos de forma amigável, existem situações em que a contratação de um advogado trabalhista é essencial para garantir que o trabalhador receba todos os direitos a que tem direito. Veja abaixo alguns cenários em que a assistência jurídica pode ser fundamental:
- Negativa de reconhecimento do acidente: Se a empresa não reconhecer o acidente como sendo de trabalho, pode ser necessário recorrer à Justiça para que o trabalhador tenha direito aos benefícios, como o auxílio-doença acidentário.
- Recusa no pagamento de indenizações: Quando o acidente resulta em perda de capacidade laboral, a empresa pode ser responsabilizada a pagar uma indenização. Caso haja recusa, um advogado pode ajudar a mover uma ação judicial.
- Questões envolvendo estabilidade no emprego: Após o acidente, o trabalhador tem direito à estabilidade por 12 meses. Se a empresa tentar demitir o funcionário antes desse prazo, a assistência jurídica pode ser necessária para garantir a reintegração ou uma compensação.
- Doenças ocupacionais: Muitas doenças desenvolvidas ao longo do tempo, como tendinite ou problemas respiratórios, são classificadas como doenças ocupacionais. Se a empresa se recusar a reconhecer essa condição como um acidente de trabalho, o advogado trabalhista pode intervir.
Em casos como esses, a orientação de um advogado especializado em direito trabalhista é crucial para garantir que o trabalhador não seja prejudicado. A legislação trabalhista é complexa e, sem o apoio jurídico adequado, muitos trabalhadores acabam abrindo mão de direitos que lhes são garantidos por lei.
O papel do advogado trabalhista em casos de acidente
Um advogado trabalhista atua em diversas frentes quando se trata de acidentes de trabalho. Ele é responsável por representar o trabalhador em negociações extrajudiciais com a empresa, buscando uma solução amigável e rápida para o problema. Caso não haja acordo, o advogado pode ingressar com uma ação judicial para garantir os direitos do trabalhador.
Além disso, o advogado é responsável por reunir todas as provas necessárias para o processo, como laudos médicos, relatórios de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e testemunhas que possam atestar as condições que levaram ao acidente. Ele também orienta o trabalhador sobre os documentos e procedimentos necessários para requerer benefícios como o auxílio-doença acidentário e a aposentadoria por invalidez, se aplicável.
Se você está enfrentando dificuldades para garantir seus direitos após um acidente de trabalho, é fundamental contar com o apoio de um advogado do consumidor e trabalhista em Maringá. Muitos trabalhadores não têm conhecimento pleno de seus direitos e acabam sendo prejudicados em negociações com a empresa. Contar com a experiência de um advogado especializado assegura que todos os direitos sejam respeitados e que o trabalhador receba as compensações devidas.
Se você está em busca de orientação para seu caso, entre em contato clicando no botão do WhatsApp desta página e solicite um orçamento. Na MPA Advocacia, estamos prontos para analisar seu caso e garantir que seus direitos sejam protegidos em todas as etapas do processo.
Benefícios garantidos ao trabalhador acidentado
Quando o trabalhador sofre um acidente de trabalho, ele pode ter direito a diversos benefícios, além da estabilidade no emprego. O auxílio-doença acidentário, pago pelo INSS, garante que o trabalhador receba um valor mensal enquanto estiver afastado por mais de 15 dias. Após o retorno, a estabilidade de 12 meses impede que o empregador demita o funcionário sem justa causa.
Em casos graves, onde o trabalhador perde sua capacidade de trabalho de forma parcial ou total, ele pode ter direito à aposentadoria por invalidez. Caso a empresa tenha negligenciado medidas de segurança ou exposto o trabalhador a riscos, ela também pode ser condenada a pagar uma indenização por danos materiais, morais ou estéticos, dependendo das circunstâncias do acidente.
Na MPA Advocacia, garantimos que o trabalhador receba toda a assistência jurídica necessária para acessar esses benefícios. Nosso time de advogados especializados atua de maneira personalizada, buscando sempre a melhor solução para cada cliente. Além disso, nossa equipe oferece suporte em outras áreas do direito, como Direito Trabalhista, Direito do Consumidor, Direito de Família e Direito Civil.
